Processo 638333/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 09:53
Autuado em 17/03/2008 09:53
Oficio de encaminhamento 181/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1115/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1115/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2009 Acórdão   1115/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOAO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2008 09:04 do Protocolo nº 530234/08, referente documentos de fls. 38 a 41.
06/05/2008 12:10 do Protocolo nº 216890/08, referente documentos de fls. 26 e 27.
29/04/2008 08:34 do Protocolo nº 163819/08, referente documentos de fls. 24 e 25, mais 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1115/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2255/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1319/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 12:29 DP Processo em remessa externa
28/07/2009 10:03 DP  
26/06/2009 11:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2009 -
26/06/2009 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1877/2009 -
17/06/2009 14:09 S2C  
05/11/2008 09:33 GCHGH  
24/10/2008 09:27 SMPjTC Parecer nº 18982/2008 - Regularidade. Prestação de contas de Transferência Voluntária a Entidades Privadas. Diligência atendida. Ilegalidades superadas. Regularidade das Contas.
08/10/2008 16:46 DAT Instrução nº 7713/2008 - Regularidade das contas.
07/10/2008 13:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2255/2008 -
14/08/2008 14:22 DAT  
17/03/2008 15:54 DAT Instrução nº 4880/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 09:53 DP  

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